Processo 269635/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 10:01
Autuado em 31/03/2014 10:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 74/2015 da Segunda Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2015 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2015 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2015 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor atual JOSE CARLOS MARIUSSI
Gestor das Contas JOSE CARLOS MARIUSSI

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 08:35 AR do ofício OPD - 824/15 - GP
09/03/2015 13:04 do Protocolo 181251/15
09/03/2015 12:43 do Protocolo 181197/15
09/03/2015 12:30 do Protocolo 181170/15
01/10/2014 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896516/14
01/10/2014 10:49 do Protocolo 894254/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   824/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2015 1125 Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 13/05/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 395/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6256/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 13:34 DP  
10/06/2015 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 824/2015 -
10/06/2015 11:50 DP  
14/05/2015 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1533/2015 -
24/04/2015 10:06 GCFAMG  
09/04/2015 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1440/2015 -
09/04/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 5119/2015 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas nos termos propostos pela DCM.
09/03/2015 13:11 DCM Instrução nº 1557/2015 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
25/02/2015 13:24 DP  
02/04/2014 13:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 395/2015 -
02/04/2014 13:37 DCM Instrução nº 574/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 21:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6256/2014 -

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